Descubra: 5 direitos previdenciários para mulheres com câncer de mama

Olá pessoal, tudo bem? Aqui quem fala é a dona do Petróleo Provocado pelo Noticiário e no vídeo de hoje quero falar de cinco benefícios previdenciários da mulher com câncer de mama. Antes de entrar no assunto, gostaria de pedir para que você se inscreva no canal, ative o sininho e também curta este vídeo. É muito importante, por certo. Vamos lá!

Então, quais são os benefícios previdenciários da mulher com câncer de mama? Neste mês de outubro, em outubro rosa, toda a campanha. Acredito que vocês estejam vendo na TV, nas mídias sociais, enfim, a campanha de prevenção e conscientização sobre o câncer de mama. Então, trago aqui, mais voltado para previdenciária, que benefícios especiais que a Seguridade Social dá à mulher que possui este tipo de doença.

O primeiro benefício é o Auxílio-doença. Com 50 anos, na mulher que possui câncer, um ano, ele tem algumas peculiaridades. Primeiramente, para ter direito ao Auxílio-doença, ela tem que estar temporariamente incapacitada para exercer algum tipo de trabalho. Só que, de regra geral, as pessoas elas possuem um requisito para ter direito ao Auxílio-doença, que é o que nós chamamos de carência. Ela tem que ter no mínimo 12 meses de contribuição para o INSS.

No caso da mulher que possui câncer de mama, não é necessário cumprir esta carência. A pessoa tem que estar pagando INSS, ele está de segurada ou tem que ter deixado já te pagar algum tempo, mas não precisa desse período de carência também.

Um segundo ponto ainda – uma situação que se agrava a doença – é o direito à Aposentadoria por invalidez. Ao contrário do Auxílio-doença, é quando existe uma causa mais grave, quando existem sequelas mais graves e a pessoa está impossibilitada para exercer o trabalho e não tem previsão de retornar a um trabalho. Então, é algo mais definitivo. Desta forma, a mulher vai ter direito à Aposentadoria por invalidez também, não necessitando ter os 12 meses de contribuição. É um benefício que o governo dá para pessoas nesta situação.

Com o terceiro ponto, algo que muitas pessoas desconhecem, é que é possível também sacar o FGTS. Quando se está numa situação mais avançada da doença, é possível sim sacar o saldo do FGTS e também as cotas do PIS. Como que é feito este pedido? Bom, é necessário ter um laudo médico que não pode ter mais de 30 dias. Então, é o laudo médico e mais o exame que embasou este laudo médico.

Neste laudo, é importante ter o sigilo da doença, o estado clínico que se encontra e nem ter este exame que embasou a regional também. É necessário pedir à carteira de trabalho. Tendo isso, pode-se dar para eu entrar no requerimento não é, justamente, para receber o FGTS e também receber o PIS. É importante não apenas para a pessoa titular destes valores, mas também para os dependentes. Então, vamos pensar que uma mãe ou pai possui com a filha um estado de passa doença e essa independente está incapacitada, poderá assim também sacar o FGTS da mãe ou pai nesta situação.

Com certo nisso, é algo que muitas pessoas desconhecem e mesmo para quem é dependente também é necessário um rol de documentos que eu falei anteriormente.

Como o quarto ponto é para aquela pessoa que já está aposentada por invalidez devido à doença, e tem a necessidade de um cuidador, este cuidador pode ser alguém na família que deixou de trabalhar, deixou de gerar renda para ficar com esta pessoa ou também cuidador profissional. Não, por exemplo, com técnico e médio técnico em enfermagem, enfim. Esta pessoa é tempo necessidade de estilos serviços dessa atenção especial, poderá requerer junto à ISS um adicional de 25% sobre a Aposentadoria.

Detalhe que esses 25% eles não precisam respeitar o teto previdenciário, o teto do pagamento. Então, por exemplo, se o pagamento com os 25% passar de 6 mil reais, não tem problema. Pode passar 65% e são um extra.

E a quinta e última dica é que a pessoa que possui câncer de mama também tem sanção imposto de renda e ou isenção de imposto de renda para Aposentadoria e para a pensão por morte. Quem recebe Aposentadoria, também terá direito a esse tipo de isenção de roseana.

Como que é feito isso? É necessário também ter um laudo médico atualizado e na fonte pagadora deixe este benefício e pedir esta isenção a pessoal do médio. Bom, então espero que os dados pertos tenha esclarecido. É algo muito importante, são Lucas muito frequentes que me fazem, enfim. Eu espero ter correspondido da melhor forma possível. Se você ficou com alguma dúvida ou sugestão, enfim, coloca os comentários aqui abaixo. Não se esqueça de acompanhar nossas redes sociais também e tem, em primeiro, aqui embaixo, tem telefone do escritório para você também estar em contato conosco. O próximo vídeo pela exposição total.

Fonte: 5 Direitos Previdenciários da Mulher com Câncer de Mama por Petró Advocacia

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