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Aposentadoria por doença renal no INSS: critérios do perito e como solicitar

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Benefícios do INSS para quem tem problemas renais

Olá pessoal! Eu sou o Dr. Roberto Galvão, do canal Nefrologista. Hoje vou falar sobre os benefícios do INSS para quem tem problemas renais e está pensando em entrar com um processo.

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Primeiro, é importante entender a diferença entre incapacidade temporária e permanente. A incapacidade temporária é aquela que não é para a vida inteira. Após o tratamento da doença, o paciente pode ter uma melhora ou até se curar, voltando ao trabalho normalmente. Já a incapacidade permanente é aquela que dura para sempre e dá direito à aposentadoria por invalidez.

No caso das doenças renais, geralmente estamos falando de incapacidade total e permanente. Pacientes com problemas renais graves, como nefrite lúpica ou em estágio cinco da doença renal crônica, se enquadram nessa categoria. Eles são considerados incapacitados para o trabalho e têm direito ao benefício de aposentadoria por invalidez.

Para aqueles que estão passando por tratamentos temporários, como no caso da nefrite lúpica, pode ser concedido o auxílio-doença. Esse benefício é para o paciente que está em um tratamento temporário e receberá afastamento do trabalho até que os sintomas melhorem e ele possa voltar à sua rotina normal.

No caso dos pacientes em hemodiálise ou diálise peritoneal, o benefício a ser solicitado é a aposentadoria por invalidez, pois a doença renal crônica nesse estágio é considerada incapacidade total e permanente.

É importante lembrar que é necessário comprovar a incapacidade por meio de exames e relatórios médicos. Fazer um relatório detalhado e floreado não adianta, o perito do INSS irá avaliar o quadro clínico do paciente e se basear nos critérios técnicos para conceder ou não o benefício.

Quanto aos transplantados renais, é importante destacar que eles não são considerados curados da doença renal crônica. Embora o transplante possa trazer uma melhora na qualidade de vida, esses pacientes ainda podem apresentar complicações e riscos, sendo necessário o uso contínuo de medicamentos e realização de exames periódicos. Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando a adaptação ao trabalho, mercado de trabalho, idade e sequelas clínicas do paciente.

Caso o benefício seja negado pelo perito do INSS, é possível solicitar uma nova perícia ou entrar com uma ação judicial para comprovar a doença renal crônica e a necessidade do benefício.

Espero ter esclarecido algumas dúvidas relacionadas aos benefícios do INSS para quem tem problemas renais. Se você possui uma doença renal crônica ou conhece alguém que está pensando em entrar com um processo, sugiro que procure um médico nefrologista e se informe sobre os critérios previdenciários para o benefício. A decisão final será sempre do perito do INSS, baseado na análise do quadro clínico do paciente.

Obrigado por assistir! Volto em breve com mais dicas de nefrologia. Até a próxima!

Fonte: Pacientes RENAIS no INSS. Saiba os critérios do perito e como se APOSENTAR por Nefrologista