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Benefícios governamentais para pessoas com Mal de Parkinson: Quais são?

Quais os benefícios do governo para quem tem Mal de Parkinson

Olá pessoal, eu sou Romeu Romano e você está no INSS em segredo. Hoje vamos falar sobre uma doença que atinge milhares de pessoas. As pessoas que têm Mal de Parkinson podem se aposentar com direitos a vários benefícios como medicamentos, isenção do Imposto de Renda, auxílio-doença, desconto ao adquirir um carro, isenção de IPI e ICMS, além de isenção de tarifas de transporte público e etc. Trata-se da aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, um dos tantos benefícios do INSS que os segurados conseguem.

Mas você sabe o que é essa doença e seus sintomas? Continue com a gente.

O que é o Mal de Parkinson?

O Mal de Parkinson, chamado oficialmente de doença de Parkinson, é uma condição caracterizada por uma diminuição na produção de um neurotransmissor chamado dopamina. A dopamina permite que o corpo funcione bem, transportando impulsos nervosos de um ponto a outro e facilitando os comandos emitidos pelo cérebro para que cheguem até outras partes do corpo. Quando a dopamina não está presente no corpo, há um grande comprometimento no sistema nervoso central que aumenta conforme os anos passam e afeta todas as áreas do corpo.

Essa doença é cada vez mais comum em idosos e pessoas de idade mais avançada. Conforme a expectativa de vida no país aumenta, os índices de doença de Parkinson também podem acabar aumentando. A doença pode tornar a pessoa inválida, pois, conforme avança e compromete o sistema nervoso, ela pode afetar as habilidades da pessoa que vive sozinha, tornando-a dependente de outros indivíduos. Tremores involuntários, depressão, apatia, dor muscular, rigidez, uma alteração na fala, lentidão, andar arrastado são apenas alguns dos sintomas deste mal.

A aposentadoria

A doença de Parkinson pode gerar direito a auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. A reforma da previdência retirou o nome do auxílio-doença para auxílio por incapacidade temporária e também alterou o nome da aposentadoria por invalidez para aposentadoria por incapacidade permanente. No entanto, a doença de Parkinson ainda continua dando direito ao benefício, podendo ser temporária ou permanente.

O que vai determinar se o benefício será de aposentadoria ou auxílio-doença é a gravidade, o estágio da doença e as consequências que ela gera na capacidade de trabalho. Além disso, é necessário que o segurado tenha cumprido a carência de 12 contribuições. Adicionalmente, toda pessoa que desenvolve o Mal de Parkinson só tem direito ao benefício de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25%, no caso de grande invalidez. Isso ocorre porque o portador necessita de assistência permanente de outra pessoa que precisar ser comprovado através de perícia médica.

Outros benefícios

Para quem sofre de Mal de Parkinson, como dissemos anteriormente, o Mal de Parkinson é uma doença degenerativa, sem cura, e bastante desgastante para o doente e seus familiares. Por isso, na tentativa de ajudar no tratamento, o governo disponibiliza outros benefícios para pessoas com esta doença. Alguns exemplos são saque do FGTS, saque do PIS, quitação de financiamento de imóvel, isenção ou redução de impostos como Imposto de Renda, IPTU, IPVA, IPI e IOF.

Conheça seus direitos e reivindique-os. Se precisar, procure ajuda de um advogado para melhor orientação.

Fonte: QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS DO GOVERNO PARA QUEM TEM MAL DE PARKINSON? por INSS Sem Segredo