Comissão de Assuntos Sociais analisa projeto que assegura benefícios para portadores de hepatite B e C

A Comissão de Assuntos Sociais está analisando um projeto de lei que busca assegurar benefícios para os portadores de hepatite B e C. A proposta pode melhorar a vida de cerca de 10 milhões de brasileiros infectados, o que equivale a 5% da população do país.

Miguel Arthur de Lima, de 61 anos, é portador da hepatite C. Ele contraiu o vírus em uma transfusão de sangue há dez anos, mas demorou a descobrir porque tinha apenas um sintoma: queimação no estômago. “Aqui, tomando o remédio, fiquei no meu samba. Já se falava que era gastrite. Agora é que eu vi que era gravíssimo”, contou o aposentado.

De acordo com o médico de Miguel, casos como o dele são muito comuns. Cerca de 10 milhões de pessoas no Brasil têm o vírus da hepatite B ou C, mas a maioria não sabe. A doença só apresenta sintomas na fase mais avançada, quando o paciente já está perto de uma insuficiência hepática grave e quase precisa de um transplante de fígado.

A maior parte dos portadores de hepatite B ou C que não estão nesse estágio não tem sintoma nenhum, pois a doença é totalmente silenciosa até que a manifestação advém junto à época da indicação do transplante. O vírus da hepatite B ou C é contraído pelo contato com sangue contaminado ou por meio de relações sexuais sem camisinha.

O que cura a doença não é o transplante de fígado, mas sim o tratamento com remédios, que dura de seis meses a um ano e meio e é oferecido em todo o país pelo Sistema Único de Saúde. Segundo o doutor Lúcio, é um tratamento difícil e apenas 20% dos pacientes são curados. Alguns pacientes não conseguem terminar o tratamento, pois a toxicidade impede que ele seja continuado. Além disso, alguns pacientes não toleram o tratamento com manifestações psiquiátricas que a droga causa.

Um projeto de lei em análise no Senado assegura aos portadores da hepatite B ou C os mesmos benefícios previstos em lei para os portadores do vírus da aids. Isso inclui a garantia de licença para tratamento de saúde e o auxílio-doença durante esse período. Outros benefícios são a aposentadoria antes de completar a idade ou o tempo de serviço previsto em lei, a pensão por morte aos dependentes e o resgate do Fundo de Garantia mesmo sem rescisão do contrato de trabalho.

As hepatites B e C são doenças crônicas que podem evoluir para o câncer, portanto, é preciso oferecer aos doentes o auxílio do Estado através de uma legislação competente que assegure a eles um bom atendimento médico. “A gente tem um universo de pacientes que representa 10 vezes mais pacientes do que o universo de portadores do vírus da aids. E nada mais justo que a gente ampliar o direito a todos os benefícios a esses pacientes que até então estavam negligenciados”, disse o autor do projeto que tramita na comissão.

Fonte: Jornalismo – Benefícios aos portadores de hepatite dos tipos “B” e “C” – Bloco 1 por TV Senado