ECACorreção de Prova2, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/90

ECA.Correção de Prova2, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/90; compartilhando o material que gravei para a curso de Direito onde exerço a docência. Aproveitem para estudar.

Anterior e o que se entende por família natural certo a família natural é considerada a comunidade como a comunidade formada pelos pais ou qualquer um deles e seus descendentes e na alternativa b eu coloquei qualquer um de seus ascendentes no caso os pais do dos pais perto e os descendentes vocês irmão daquela pessoa uma criança e do adolescente né e e na linha no

Caso na alternativa b eu acabei colocando isso para confundir um pouquinho vocês tá mas a resposta correta é a alternativa a é a questão sete ah tá dos eletrônico do cetoneo ele é o seguinte eu acho que estou aqui o trouxe ela porque o quê que vocês buscassem sobre a sobre a criança ou adolescente poderia ter acesso ou não ao processo de adoção né então assim

Se você for eu eca dando é que você vai ver que ao completar 18 anos a criança ou adolescente pode ter direito a até acesso passa a ter direito até acesso ao seu processo de adoção entretanto o menor de 18 anos também pode ter acesso desde que assistido por com assistência jurídica e psicológica adequada está previsto no artigo 3º no parágrafo único perdão

Artigo 48 parágrafo único i é é é é aquela questão de que aqui do da problemática com relação aos pagamentos desligamento dos veículos anteriores seis lembra que o desligamento dos vínculos anteriores e que tem uma exceção qual é a qual é a exceção dos vínculos matrimoniais tá a prevista no código civil a questão oito ah ah tá a questão 8 a o ponto

Essencial da questão 8 é com relação a saber se a pessoa que tem a guarda ela tem obrigação material também com relação a criança ou adolescente e eu trouxe lógico que na linha aqui na alternativa a cueca ele faz também é a proteção integral também faz parte do eca certo e mais essa custeio da criança ele e tem que ser promovido não não necessariamente pelo

Estado mas sem por aquilo que detém a guarda tá então alternativa correta seria a a é a questão 9 e o que estão nove da julieta certo isso aqui é uma questão uma problemática também que eu vi que vocês podem poderiam ter lá no cotidiano de você está e também teve uma alteração recente na lei onde onde quem está com lá de meio desatualizado aí talvez tem

Um tiro um pouco de dificuldade de encontrar isso tá mas é dever do estado assegurar o direito da criança se der alternativa b a questão da creche tá é dever do estado assegurar o direito da criança e do adulto da criança o atendimento em creche e pré-escola de 0 a 5 anos beleza próximo que estão 10 eu vou correr aqui para o vídeo não ficar muito extenso tá aí

Você vai vai vendo o porquê que não eu não gostei vou certo que são 10 tá tudo segundo sábado da criança adolescente dirigente estabelecimento de ensino fundamental comunicarão ao conselho tutelar ah tá isso aí vai estar lá no artigo 56 a linha um esses um dois e três tá é lá só vai ter essas três opções e lá em cima da letra a letra b letra c então a

Exceção é a interação de fazer exames avaliativos então isso não vai ter nada a ver e alternativa correta e seria a exceção é a letra de beleza a 11 e de acordo com o estatuto adoção depende do consentimento dos pais gente adoção depende a letra a de acordo com eca né letra adoção depende do consentimento dos pais depende certo é a adoção será precedida

De estágio de convivência com a criança de no máximo não gente tem 90 dias o máximo tá e se tratando de adotando maior de 12 anos de idade será necessário também o seu consentimento lá lembro que a gente deve entrar turista em sala de aula também o consentimento precisa do conhecimento do consentimento dos pais e também o consentimento da criança correta e

Letra d e a gente você quer realmente é para gerar dúvida para você ter depois da confecção da daquilo que tem no eca desde que haja período comprovado de convivência os acidentes poderão adotar os ascendentes não podem adotar que psol a 12 sobre o estatuto da criança e do adolescente é correto afirmar que surgiu letra b surgiu da necessidade social de coíbe

Os fios não gente não foi isso surge para assegurar direitos né vamos ver que que diz aqui é a lei 8069 regulamenta o artigo 227 da constituição federal que atribui a criança e adolescente prioridade absoluta sim entendeu trata-se de uma lei que regulamenta e reduz a mais menor idade penal não não é isso não é nunca não é dois nós sabemos que inclusive será

Tema de discussão a grande discussão entre os doutrinadores qual é o código que apenas regulamentos punições aplicadas também não vocês firam que era um assim um código que que tem uma série de garantias a criança adolescente e aí e a essa aqui também ela teve uma operação recente tá eu preciso trazer esses atualidades aí para você nós trabalhamos ela em

Sala de aula e vamos lá de acordo com eca quanto à educação à cultura ao esporte ao lazer a criança eo adolescente têm direito à educação visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho segurando assegurando-se-lhe sobre sobre tal é incorreto afirmar que e olha aqui é a teve uma alteração

Anterior à lei anterior era tarde assim acesso à escola pública e gratuita próximo a sua residência é garantido se vaga no estabelecimento há irmãos que frequente a mesma etapa o ciclo da educação básica e é incorreto afirmar então esse aqui é correta tá acesso à escola pública e gratuita para as pessoas nesses embora ai hein esse essa parte até aqui próxima

A sua residência era como era o artigo dispositivo anteriormente esquece da operação feita no ano passado tá aí quando se alterou o ano passado e incluiu incluiu essa outra parte várias início garantia desse vargas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa o ciclo de ensino você se você não presta atenção se você vacilou com relação à

Atualidade você pode tá errado essa tá ali não é omissa quanto a isso não ali já prever hoje esse essa essa possibilidade é sobre a família substituta a criança ou adolescente sair na gente se lembra que eu falei que a justiça vai sempre procurar o eva sempre vai procurar aproximar a criança da sua família natural e manter a criança junto à família natural

Tá não tenho essa daqui não precisava nem consultar o vade foi lá própria intuição daria para chegar na alternativa correta e vamos lá continuando no vídeo de um pouquinho de silêncio acontece e é assinale a alternativa correta é a respeito da adoção é verdade ou do são procuração gente essa aqui tá de na cara que é correto estratégias em sala de aula

E e a gente viu que que desde 1989 na convenção internacional dos direitos da criança e do adolescente e já se previa essa impossibilidade de adotar por adoção perdão de adotar por procuração vamos ver a segunda então a pro por enquanto sua primeira está correta e o adotando deve contar com no máximo 16 anos não gente o máximo 18 anos então é isso que está

Eliminada i na data do pedido adoção atribui a condição de filho ao adotado com os mesmos direitos e deveres inclusive sucessórios ligasse qualquer vínculo ou impedimentos com pais ou parentes e aí e aí

Transcrito do video
ECA.Correção de Prova2, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/90. By Samir Anthunes

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