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Doenças aprovadas para auxílio-doença na perícia do INSS em 2021.

Em quais doenças é aprovado na perícia do INSS?

Se você tem interesse sobre esse tema, segue no vídeo.

E aí, oigente? Antes de qualquer coisa, meu nome é Adelmo Dias Ribeiro, seu advogado. Eu gostaria de pedir nesse momento para que você se inscreva no canal é para que você dê o like no vídeo. Se possível, deixe um comentário, isso é extremamente importante e tem um anti relevante para a gente aqui no YouTube.

Eu venho recebendo muitos comentários, mesmo mensagens de pessoas me perguntando se a sua doença dá direito ao benefício de auxílio-doença, se a sua doença será aprovada em uma perícia médica do INSS e resolver, portanto, fazer esse vídeo é para aclarar melhor esse assunto, ou seja, para tornar as coisas mais claras, né?

Porque muitas pessoas têm dúvidas sobre se sua doença assegura o direito ao benefício de auxílio-doença no INSS. Antes de qualquer coisa, gostaria de pontuar uma questão importante aqui.

Atualmente, não mais existe no Brasil o benefício de auxílio-doença. Não se fala mais em benefício por incapacidade temporária. A modificação foi adequada. Vou explicar para vocês porque a existência da expressão auxílio-doença dá entender que, se você tem uma doença, você tem direito ao auxílio. Nem sempre é assim, tá?

É para que você tenha direito ao auxílio, você vai precisar necessariamente estar impedido para o trabalho. A doença que você possui deve ser uma doença tal que impeça de exercer suas atividades laborais do cotidiano. E é importantíssimo no âmbito da perícia do INSS que seja avaliada a sua atividade do cotidiano.

Eu dou um exemplo de um cliente. Eu tenho um cliente, não vou dizer o nome, obviamente, mas esse cliente tem um problema de coluna, né? E é um problema de coluna que ele não sente dor quando ele está parado, tá? É quando ele se movimenta, ele sente muita dor e não consegue exercer a atividade dele, que é atividade de motorista de transporte coletivo, transporte público. Então, lhe foi deferido o benefício de auxílio-doença e provavelmente vai ser convertido em aposentadoria por invalidez porque ele não consegue trabalhar em virtude de sua incapacidade. Veja que não é propriamente a doença que gera direito ao benefício, mas a incapacidade. Por isso, que se fala em benefício por incapacidade e não benefício por doença, tá?

Quais doenças dão direito a auxílio-doença?

Quais doenças passam na perícia do INSS? Não é necessariamente a doença. Todas as doenças classificadas no Hallestatística internacional de doenças, caso gere incapacitação para as atividades habituais do trabalhador, são consideradas como doenças que fecham o pagamento do benefício de auxílio-doença ou auxílio por incapacidade temporária.

Na mesma altura atual, eu repiso é um auxílio por incapacidade temporária. Vou dar mais um exemplo. Vamos supor que você seja uma pessoa que trabalha como garçom, né? E você de repente apresenta uma doença em seu joelho que lhe impede de caminhar com intensidade e você se vê diante dessa doença impedido de exercer suas atividades habituais como garçom. Veja o que tá lá, assegurando o benefício, não é o fato de você ter uma doença no joelho. Se você trabalhasse, por exemplo, no escritório sentado, a doença no seu joelho não lhe concederia direito a. Não lhe garante direito a nenhum benefício.

Mas, como você é garçom e tem uma doença no joelho e precisa caminhar para trabalhar, você percebe que existe uma incapacidade para a atividade, portanto, parcial e temporária. E aquela incapacidade daquela pessoa para aquele trabalho e me gera o direito ao recebimento do benefício de auxílio-doença.

Às vezes, as pessoas têm a mesma doença, mas por terem profissões diferentes, uma delas tem direito ao benefício e a outra não possui direito ao benefício. Ou seja, não é propriamente a doença que assegura o direito ao benefício previdenciário por incapacidade temporária, mas sim a incapacidade.

E por isso, fez bem o legislador ao modificar a nomenclatura do auxílio-doença e não mais se cogita em doenças que asseguram direito ao benefício, mas sim em incapacidade que assegura o direito ao benefício.

Eu espero que eu tenha sido claro nesse vídeo. É um vídeo é um tanto quanto filosófico, mas é importante para você entender como funciona a sistemática do auxílio-doença. Meu nome é Adelmo Dias Ribeiro, sou advogado e repito, no canal. Tchau!

Fonte: Quais doenças são aprovadas na perícia do INSS para o auxílio-doença(2021). por Adelmo Dias Ribeiro