Piso salarial da enfermagem: atualização urgente em 2021.

a pagar o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que trabalham em estabelecimentos públicos e privados. A medida provisória é fruto de uma longa batalha da categoria da enfermagem que luta por uma remuneração justa e digna por seu trabalho tão essencial para a sociedade.
A suspensão da lei do piso salarial da enfermagem em setembro de 2022 gerou grande inquietação na categoria e na sociedade em geral, pois era uma conquista importantíssima para a valorização dos profissionais que atuam na área da saúde. Desde então, diversas mobilizações, reuniões e negociações vêm ocorrendo em prol da retomada da efetividade da lei.
O encontro entre representantes dos conselhos regionais e do Conselho Federal de Enfermagem com o autor da proposta, Senador Fabiano Contarato, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2023, trouxe esperança aos profissionais da enfermagem. Na reunião foi enfatizada a necessidade do encaminhamento imediato do Ministério da Saúde para uma rápida solução do problema.
A Medida Provisória que dita os termos do pagamento do piso salarial nacional da enfermagem é uma promessa do Governo Federal, reforçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto dessa medida provisória é baseado na emenda constitucional 127 de 2022, de autoria do deputado Mauro Filho. A mesma prevê que a União, por meio de seus fundos superavitários, passe a pagar o piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem que atuam em estabelecimentos públicos e privados.
Os representantes dos conselhos de enfermagem que participaram da reunião com o Senador Contarato expressaram otimismo e confiança na vitória da causa. Avaliaram positivamente o empenho dos parlamentares envolvidos e reforçaram o comprometimento dos conselhos regionais e do Conselho Federal de Enfermagem na luta pela efetivação do piso salarial da enfermagem.
A conselheira Federal Silvia Neri destacou a mobilização da categoria e prometeu perseverança na luta pela inclusão do piso salarial nos contracheques dos profissionais. Já o conselheiro Federal Osvaldo Albuquerque reiterou a convicção no empenho dos parlamentares envolvidos e afirmou estar otimista em relação ao desfecho da questão.
Enfim, a luta pela efetividade da lei do piso salarial da enfermagem segue em curso. A união e mobilização da categoria são fundamentais na busca por uma remuneração justa e adequada ao trabalho que os profissionais da enfermagem desempenham cotidianamente. Com a promessa da aprovação da medida provisória, é possível vislumbrar um futuro mais digno e justo para esses profissionais tão essenciais para a saúde da população.
Fonte: URGENTE ATUALIZAÇÃO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM por Professor Emerson Marques

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