Lula considera alterar lei de drogas para diminuir prisões em massa

O plano da equipe de pré-campanha de Lula é mudar a lei de drogas para evitar que usuários sejam enquadrados e presos por tráfico quando não deveriam. Segundo avaliação dos petistas, Roberto Motta, especialista em segurança pública, acha essa ideia do Lula equivocada.
Motta alerta que a visão de que as cadeias estão cheias de pequenos infratores é mentira, pois a Lei 9.099 de 1995 prevê que esses casos de menor potencial ofensivo só dão multa ou cumprimento de serviços comunitários. Além disso, o fato de que as prisões estão superlotadas não é provocado pela prisão desses pequenos infratores, mas sim pela falta de investimento em novas prisões e pela falta de solução para 92% dos homicídios registrados no país.
O Brasil é o país que mais mata no mundo proporcionalmente à população, e sua taxa de encarceramento está na 26ª posição no ranking global. A superlotação carcerária é um fenômeno mundial, principalmente em países do terceiro mundo, e os presos provisórios em regime fechado no Brasil são 558 mil, o que representa 0,27% da população do país.
Motta ressalta que a brincadeirinha de definir o que é tráfico é perigosa e que muitas vezes os usuários estão atuando como traficantes, portanto, devem ser punidos. O crime de tráfico está se sofisticando e cada vez mais conectado a organizações robustas e transnacionais. Legalizar as drogas não é a solução, a Califórnia já experimentou os efeitos da legalização e leniência com criminosos, e o resultado foi o aumento do crime.
Em suma, a visão de que a legalização das drogas e o desencarceramento em massa são soluções para o problema da segurança pública é equivocada e perigosa. O Brasil precisa investir em políticas públicas eficientes, como a construção de novas prisões e a solução para os 92% dos homicídios que não são resolvidos. Além disso, é fundamental ter uma visão clara e objetiva sobre o que é o crime de tráfico e punir os infratores sem leniências.
Fonte: Lula estuda mudar lei de drogas para reduzir encarceramento, diz site por Os Pingos nos Is

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