Decisão judicial obriga SUS a fornecer medicamento para urticária grave

Uma brasileira que passou anos seguidos com uma pulseira insuportável teve que recorrer à justiça para receber um único remédio capaz de controlar a chamada urticária crônica espontânea. Até então, o SUS só liberava esse medicamento para outro tipo de doença, a asma.

A repórter Talita Marca explica: a coceira, queimação e manchas na pele, quadro clínico típico de urticária, mas quando os sintomas persistem por mais de seis semanas sem regredirem com os tratamentos convencionais, acende-se o alerta para o tipo mais grave da enfermidade a urticária crônica espontânea. O problema é que essa doença é pouco conhecida, no primeiro diagnóstico foi de fé que nos pela necessidade, pois ele disse exatamente assim, e eu fui por outros métodos, porque ele me passou remédio pra da escabiose, é que é um remédio que acabou queimando minhas costas, machucou bastante, e eu fui procurar atendimento particular. Não tem metodologia saber o segundo diagnóstico, que foi o sicário vasculite, e aí eu fui outros médicos que também não chegaram a dizer que o estresse. Eu fiz vários tipos de dieta, alergia, várias coisas nesse período. As manchas foram um tormento diário e ela sofreu muito preconceito. Ela já olha como se fosse contagioso, não querem contato, e está em muita gente porque essa doença ela tem um pouco, porém ela mexe muito com o nosso psicológico, o nosso emocional.

O primeiro passo é o uso de anti-histamínicos. Depois, os corticoides. Caso a pessoa não melhore, a próxima etapa é o uso de um anticorpo, uma lei do MAB conhecido comercialmente como Ochulé. Enquanto os domingos em doses máximas vão controlar em torno de 50% dos casos, nem a ciclosporina, em torno de 40%, estão analisando o mapa em todo 90% de controle.

No caso das urticárias crônicas espontâneas, na internet é possível fazer uma cotação de preços. De uma lista, a caixa com uma bola pode custar até 2 mil e oitocentos reais. Só que o tratamento dura em torno de um ano e são necessárias duas caixas por mês. Quando a gente encontrou tratamento a isso, com muita humildade, promoveu valor. Como é que a gente ia conseguir pagar isso?

O marido de Elaine é serralheiro e ela precisou sair do emprego como vendedora por causa da doença. A solução foi fazer o tratamento pelo Sistema Único de Saúde, já que o Xolair não está na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS. Mas ao procurar a farmácia de Pernambuco com a prescrição médica, Elaine foi informada de que não poderia receber o remédio, pois ele só está liberado no serviço público para o tratamento da asma alérgica grave.

A notícia foi um choque para ela, que já tentou os outros tratamentos disponíveis no SUS. Na bula do Xolair, há apenas duas indicações: asma grave e urticária crônica espontânea. E Elaine acionou a Justiça Federal. Na primeira instância, ela conseguiu 12 caixas do Xolair e garantiu seis meses do tratamento. A União recorreu ao Tribunal Regional Federal em Pernambuco. “Todos os medicamentos têm que passar pela avaliação da Conitec, que é uma câmara técnica que vai ser avaliado não apenas o efetivo benefício do medicamento, mas o custo e o percentual da população que pode se beneficiar desse tratamento”, nos estúdios da CBN. Este medicamento só foi incorporado no SUS para o tratamento de asma grave. Mas o TRF-5 manteve a decisão da primeira instância, e o remédio foi liberado. “Parede nani é um medicamento já é adquirido pelo sistema. Medicamento que já foi aprovado para utilização e apenas em função do fato no céu exatamente Clemente enfermidade é para o qual ele foi adquirido não justificaria no nosso entender que não pudesse ser destinado a ela. Principalmente diante dessa informação técnica de que também serviria para pessoas”, como ficaram vencidos o preconceito e a batalha na Justiça.

Edilaine virou a página. Ela já começou o tratamento e agora só quer ter uma vida normal outra vez. A medicação nova, mas que já mostra muita eficácia, precisa ser incluída na lista do SUS, precisa ser distribuída, porque a gente não esteja esclarecido, entrar na Justiça para conseguir o direito básico, o direito à vida. A gente não precisa tá passando por isso.

Fonte: Justiça determina que o SUS forneça medicamento a paciente com urticária grave por programaViaLegal