Supremo Tribunal Federal derruba lei que regulamentava descanso da enfermagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei que havia sido aprovada no Estado de São Paulo sobre o descanso da enfermagem, a chamada “lei da descompressão”. O tribunal considerou essa lei inconstitucional, alegando que a regulamentação do descanso dos profissionais de enfermagem é uma questão de saúde pública, e não trabalhista.

A Confederação Nacional de Saúde entrou com uma ação no STF questionando a legalidade da lei da descompressão. Após análise e votação, os ministros decidiram a favor da enfermagem, argumentando que a questão abordada pela lei é de natureza sanitária e de interesse público. No entanto, a aplicação da lei ficou limitada aos hospitais do Estado de São Paulo e aos hospitais privados.

Alguns ministros também se posicionaram a favor da manutenção do descanso da enfermagem, como Luís Roberto Barroso, que já havia suspendido o piso salarial da categoria. No entanto, outros ministros votaram contra, afirmando que o descanso não é necessário para os profissionais de enfermagem.

Essa decisão do STF levanta questionamentos sobre a valorização da enfermagem e sobre a influência da Confederação Nacional de Saúde nesse processo. A categoria de enfermagem tem enfrentado diversas questões, como a perda do piso salarial e agora a suspensão do descanso regulamentado. É importante que a enfermagem se fortaleça e lute pelos seus direitos.

Politicagem e interesses em jogo

A ação no STF foi movida pela Confederação Nacional de Saúde, o que levanta suspeitas sobre os interesses por trás dessa ação. Quem está por trás da Confederação Nacional de Saúde? Seriam enfermeiros ou médicos? É possível que haja interesses divergentes dentro da própria área da saúde.

A Confederação Nacional de Saúde tem pressionado por mudanças nas condições de trabalho da enfermagem, como a retirada do descanso regulamentado. Essa pressão vem em um momento em que a categoria já enfrenta a perda do piso salarial. É relevante questionar se a Confederação Nacional de Saúde está perseguindo a enfermagem ou se há um objetivo maior por trás dessas ações.

Além disso, é importante buscar entender como outras categorias da saúde são afetadas por essas decisões. Se não há descanso regulamentado para a enfermagem, isso pode abrir precedente para outras áreas da saúde também perderem seus direitos.

Comparação com outros países

Em países como os Estados Unidos, os profissionais de enfermagem trabalham por hora e recebem por hora trabalhada. Isso significa que esses profissionais têm intervalos remunerados para alimentação e descanso. No entanto, é importante considerar que a realidade brasileira é diferente e possui uma Constituição Federal e leis trabalhistas que garantem direitos aos trabalhadores.

Retirar o descanso regulamentado da enfermagem sem oferecer nenhuma contrapartida é injusto e desvaloriza a categoria. Se houver mudanças no regime de trabalho, é essencial que sejam levadas em consideração as condições do Brasil e que se busque valorizar a profissão e garantir melhores salários.

A importância de lutar pelos direitos da enfermagem

Essa decisão do STF mostra a importância de a enfermagem se unir e lutar pelos seus direitos. A categoria já enfrentou a perda do piso salarial e agora o descanso regulamentado também está ameaçado. É necessário que os profissionais de enfermagem não se calem diante dessas decisões e busquem formas de defender seus direitos e valorizar a profissão.

É fundamental que os representantes políticos, que foram eleitos pela categoria e pela população em geral, estejam atentos a essas questões e se posicionem a favor da enfermagem. É preciso mobilizar-se e lutar por melhores condições de trabalho e valorização profissional.

A enfermagem desempenha um papel fundamental na área da saúde e merece ser reconhecida e valorizada. A categoria não pode ser prejudicada por interesses políticos ou por pressões de entidades que não representam verdadeiramente os profissionais da área.

Portanto, é necessário que a enfermagem se mantenha informada, participe ativamente de discussões e mobilizações e busque apoio de representantes políticos comprometidos com a valorização da profissão.

Fonte: O STF PROIBE O DESCANSO DA ENFERMAGEM EM SÃO PAULO por Prática Enfermagem