Pensão especial para crianças com Zika Vírus: Saiba mais sobre o benefício INSS

Fala seres humanos, tudo bem com vocês?

Olha só, estamos aqui para tratar de mais um assunto importante cobrado no edital de 2022 do INSS. E por que não tinha esse assunto antes, gente? Porque esse é um evento muito recente. Tem certeza que você vai lembrar, né? Os casos de Zika vírus, aí que afetaram as gestantes, aconteceu entre 2015 e 2019. Então, esse é um benefício “caçulinha”, assim, o mais recente, que foi concedido é a pensão especial destinada a crianças com síndrome congênita do Zika vírus. Tá bom? Essa lei é de 2020, tá?

Gente, esse conteúdo já está disponível para os nossos alunos na plataforma de membros. Tudo isso que está escrito no resumo, tá lá na iene que também é um tópico cobrado no edital do INSS, tá? Tá joia? Vamos começar então!

Com certeza você vai lembrar, porque passava muito no jornal e tudo mais. As crianças nascidas entre o primeiro de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, o que acontecia? As gestantes eram picadas por esse abençoado mosquito. E aí elas, né, as crianças desenvolviam essa síndrome congênita, a forma mais conhecida, gente, é a microcefalia. Vocês vão lembrar que são aquelas crianças que o desenvolvimento do cérebro, da cabeça, não era no mesmo ritmo do corpinho das crianças, né? Então, dá uma googlada sobre o microcefalia Zika vírus, vocês vão ver as fotos das crianças recém-nascidas e vocês vão lembrar, eu acredito. Acredito que fazer essa contextualização entre os assuntos é muito mais fácil para se compreender, tá bom?

Gente, essas crianças que nasceram nesse período aí que eu coloquei aqui em cima para vocês, só elas, se elas forem beneficiárias do BPC LOAS, gente, elas têm direito a essa pensão especial. Tá? Vocês vão lembrar inclusive do vídeo que eu postei ontem respondendo questões de BPC que faz essa conexão com esse assunto. Porque para a pessoa receber o BPC, ela tem que ser idosa ou deficiente, né? A pessoa com deficiência. E é importante, gente, frisar que essa pensão especial do Zika vírus não acumula com BPC. Eu coloquei até esse símbolo aqui, que é muito importante. Não acumula com BPC, tá? Ela vai receber a pensão como? Que acontece ela tá recebendo BPC, aí ela entra com esse pedido da pensão especial. Se essa BPC hoje, amanhã já começa a receber a pensão.

O valor dessa pensão especial do Zika vírus é de um salário mínimo. E aí você vai me perguntar, Nati, mas o BPC também não é um salário mínimo? A pensão especial do Zika vírus é um salário mínimo porque essa pessoa mudaria da pensão especial do BPC para pensão especial por conta disso, aqui, gente. Deixa eu vir aqui para baixo. Olha, por conta disso aqui. Essa pensão especial ela é vitalícia, tá? Ela é mensal, no valor de um salário mínimo. Ela é vitalícia e intransferível. E sendo vitalícia, gente, o BPC LOAS ele não é vitalício. Vocês lembram que ele pode ser revisto a cada dois anos. Uma das condições para a concessão do BPC é que essa família, né, que essa pessoa com deficiência, ela não tenha meios de se manter e nem tenha a sua manutenção provida pela sua família. Supondo que nesse período essa família, né, ela seja de baixa renda, tem aquela questão de um quarto salário mínimo, ela tem uma ascensão social, né, a família ela passa, até meios, de problemáticos em relação a essa deficiente. Então, o que que aconteceu? O BPC LOAS vai ser cortado! Então ela vai perder o BPC LOAS. Essa pensão especial do Zika vírus não corta, ela é vitalícia. Então, ela é mais vantajosa para essas crianças.

Importante que vocês não se esqueçam é que essa pensão especial não tem direito a abono anual. Tá? Que a gente geralmente fala décimo terceiro. E não gera também direito a pensão por morte. Por conta disso aqui, ela é intransferível, tá? O benefício acessado com a morte do beneficiário. Tá bom, gente? Essa pensão especial também tem outro requisito importante. Tá? Ela não pode ser acumulada com indenizações pagas pela União. Tá bom? Quando aconteceu esse fato, né, quando começou a acontecer esses fatos das gestantes e tal, várias mães entraram com pedido judicial, né, pedindo ajuda à União. Foram concedidas algumas indenizações judiciais, né, gente? E para poder receber essa pensão especial, gente, ela não pode ser acumulada com essas indenizações que estão sendo pagas. E para poder ter a pensão, essa família tem que desistir da ação judicial, tá? Olha que tá aqui no parágrafo que eu coloquei para vocês. Tá bom?

Isso é muito importante porque isso, eu acredito, que seja um ponto muito importante para fazer questão de prova. Então, não se esqueçam, a família tem que desistir da ação judicial e essas indenizações não podem ser acumuladas com essa pensão especial, tá? Outro fato importante que aconteceu, né, isso, acredito que já passou porque foi até 2019, mas que também pode ser questão de prova, é que as mães dessas crianças, gente, que nasceram até 31 de dezembro de 2019, as crianças que nasceram, né, acometidas com as sequelas neurológicas nessa época, elas tinham direito a salário maternidade de 180 dias. O salário maternidade a gente sabe que é de 120 dias, mas nesse período elas tiveram direito a 180 dias de salário maternidade, tá?

Para que uma mãe tenha direito a salário maternidade, o que ela precisa? Ser segurada da Previdência. Eu coloquei até aqui em outra cor, para que as pessoas não esqueçam desse detalhe. Tá? A constatação da relação entre a síndrome congênita e a contaminação pelo Zika vírus, né, para provar que ela, que a criança foi acometida por conta do Zika vírus, fica a cargo de exame médico pericial feito por perito médico Federal, tá bom?

Vamos responder rapidinho duas questões para agente guardar esse assunto, não ter dúvida.

Olha só, a pensão destinada a crianças com síndrome congênita do Zika vírus possui como renda mensal valor de um salário mínimo, beleza? E gera direito a abono anual? Não, gente, não gera direito a abono anual. Tá bom? Olha vou colocar aqui:

QUESTÃO: A pensão especial do Zika vírus, concedida após 31/02/2019, é acumulada com indenizações pagas pela União.

Gente, aqui a gente já sabe que tá errado, porque como eu falei para vocês, não é acumulável, tá? Não pode se acumular a pensão com indenizações, e a família tem que desistir daquelas ações judiciais. Tá bom?

Espero que vocês tenham entendido. Qualquer dúvida, para quem ainda não conhece os nossos materiais, para quem ainda não é nosso aluno, o link tá aí embaixo na descrição do vídeo. Tá bom? Fiquem com Deus, bons estudos. Estamos juntos até a posse. Tchau, tchau!

Fonte: INSS: Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus por Nathy Bueno