Paulo Azi comenta obras com indícios de irregularidades – 07/12/21

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso promoveu audiência pública para discutir a situação de obras públicas com indícios de irregularidades.

O olá a comissão mista de orçamento do congresso promoveu audiência pública para discutir a situação de obras públicas com indícios de irregularidades o debate ocorreu no âmbito do comité de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves ocorre que tem a atribuição de analisar informações enviadas pelo tribunal de

Contas da união e propor se for o caso o bloqueio de ações de obras e projetos que apresentem indícios de irregularidades e para conversar sobre esse assunto nosso convidado desta edição do programa é o deputado paulo azi do dem da bahia que é o coordenador do corre eu sou o fernando gomes e este é o palavra aberta deputado seja muito bem vindo muito obrigado por ter

Aceitado nosso convite para conversar sobre esse assunto olá fernando satisfação estar aqui com vocês obrigado pela obrigado por estar participando eu aproveito abertura aqui para pedir ao senhor que nos atualiza um pouco sobre esses trabalhos do coe e os dobramentos da reunião os seus a gente está com muita obra com o índice de regularidade no país e olha fernando

Existe uma atribuição regimental da comissão mista de orçamento de trabalhar conjuntamente ou tribunal de contas da união o sentido de down uma resposta a essas obras que o próprio tribunal nas suas expressões corriqueiras identificam indícios de irregularidade no processo de licitação ou durante a execução dessas obras com a intensa atribuição regimental de

Fazer essa avaliação e propor ao relator da comissão o bloqueio ou não dessas indicações feitas é pelo tcu esse ano nós recebemos as indicações é me diga até que foi um número razoavelmente pequeno sete obras de grande porte que foram sugeridas pelo tcu nós fizemos na semana eu sou uma audiência pública ouvindo os técnicos dos ministérios e essas obras

Estão relacionadas e o técnico do tcu para que nós possamos fazer um juízo de valor aprovar um relatório dessa comissão em seguida encaminhar para o relator da cpi que é dentro de uma obra que parece que tá com problema sem a transnordestina né o tcu apontou que pode haver e até uma caducidade deste contrato só podia dar uma pro fundada nesse assunto aí para

Gente um pouquinho olha é uma obra que já existe aí tá sendo tocado há muitos anos né contratos que é relativamente é existem muitos questionamentos na sua na sua ao longo do teto é claro que existe sempre um debate quando se trata desse assunto impulsão a importância que essa obra tem para o país mas é para ti os indícios que são apontados pelo tribunal

Rotas eles respectivamente são indícios graves e por isso mesmo essa obra uma delas e é o comitê tem a tendência de acatar a sugestão é do tribunal de contas e manter o roteiro apesar de que atualmente as obras está sendo é tocada e ritmo muito lento mas com recursos unicamente privado já que essa obra que o objeto não é de uma ppp mais perto da estação do

Bloqueio ela é importante para evitar mas que por alguma razão amanhã o governo tira colocar recursos público nessa hora perfeita é deputado outra obra também que o tcu relatou que têm problemas é 116 né é parece que as regularidades inicialmente apontadas como graves indicavam uma possível paralisação da obra também tá aí na no é do corre para uma possível

Paralisação na realidade uma obra que a empresa responsável pela execução já judicializou a rescisão contratual e os questionamentos feitos pelo tcu em relação ao projeto e essa empresa o teu regime lá foi assim descer tanto a empresa apresentou o projeto e ela está executando a obra e como aqueles pontos que foram questionados pelo tcu eles são atendidos pela

Empresa que está no segundo lugar já que o contrato está sendo judicializado e a empresa será retirada da obra é a tendência do comitê é que não acate a sugestão do tcu porque em acabando mesmo que a segunda colocada assuma a execução da obra ea sua obra comum disse projeto a segunda colocada atende aos parâmetros sugeridos pelo tcu ela está a vida de ter

Acesso ao recurso para sua execução a obra da br-116 possivelmente terá o indicativo para a sua continuidade adotar br-235 contrato já está concluída aí mas teceu apontou algumas coisas relativas aí a valores remanescentes da obra e para essa obra qual é a tendência é como você disse o contrato está praticamente concluído a obra já está praticamente pronto

Aí foram apenas detalhes técnicos que fizeram com que o texto eu mantivesse essa obra do bloqueio mas o entendimento até na audiência pública que nós te perguntar aquele energia mais assim nenhuma razão específica para que o bloqueio continuasse já que o contrato praticamente assis áudio para concluir a dona mais duas obras do estado para gente é praticamente

E finalizar aqui brt de palmas oi e a br-040 né segundo o tcu tem indícios de sobrepreço e projeto desatualizado como é que tá aí a o entendimento do corre em relação a essas duas obras olha o me arrependi de palma na realidade por uma edital e foi colocado a licitação que foi publicado a mais que não uso nenhuma consequência prática não houve contratual eu

Não foi iniciada e caso esse contrato da festivamente fosse tocado pela prefeitura o governo federal estar impedido de colocar recursos o próprio a prova prefeitura já desfez o contrato que ela inicialmente é celebrou então não há mais também modificativo para essa obra é se encontre é paralisada a obra da da br-040 essa sim é pelo entendimento dos o tcu e do

Próprio ministério da anitta entreter não sabe aí pelo acompanhamento das obras sugere-se e essas e se mantenha no bloqueio das obras impedida de receber o recurso por ok gente já tá caminhando para o final aqui dentro mas eu deixaria ainda um tempinho aí pessoal falar sobre o trabalho do pão e sobre a atuação do senhor destacou que só tinha achado aí de

Relevante também nessa condução do trabalho olha fernando nós é até por determinação da presidente a senadora rose de freitas nós lampião um pouco o enfoque dos trabalhos do ocorre é além de te fazer essas avaliações das obras suspeita de irregularidade nós também avançamos um pouco é para conhecer mais de perto do tamanho do problema das obras que estão

Aí paralisadas pelo país afora e que tem a cor que tirar suas causas e essas que estão sendo paralisadas por irregularidades em diversas ações e falem com que hoje o brasil infelizmente tenha um cemitério de obras inacabadas nós estamos ainda tentando é levantar esses números mas o sindjus é que existe no país mais de 30 mil obras inacabadas o que você tem ideia

É ministério educação através do fnde são 3665 obras escolas creches e ginásios esportivos cujas obras estão inacabadas do governo federal já investiu nessas obras mais em dois bilhões mas a zonas hoje não atendem não é a população por diversas razões nós estamos procurando dado uma contribuição é para que a próprio relator da cpi possa e coloca instru

O primeiro age a retomada dessas obras em outros aquele que vai relatar ele dom no próximo ano que a norte determinará as providências para que a gente possa retomar não é essas obras que possa fazer com que essas obras têm de alguma forma é dar um retorno à população podemos compactuar e aceitar que o perdicio do recurso público continue a vigorar e acho que

Nesse ponto é por alguma missão do próprio poder legislativo que não deixam regras claras para que o poder executivo possa de alguma forma ser obrigado a dar continuidade às essas obras que ele inicia e muitas vezes é por diversas as donas ele aqui não tem tempo dele é explicitar mas por diversas razões de suas obras aí se perderam pelo caminho é um problema

Seríssimo né deputado porque além do gargalo que representa aí de recurso público que sim e aparece como seu bem disse a população fica desassistida sem a obra né pois é você usa o a parte do recurso e não tem o retorno né e fica isso ah não justifica por exemplo o fernando você acompanhar o fnde é uma um órgão estratégico né aqui não é pra tu aí da

Das obras físicas relacionadas à educação no país não tem sentido iniciar novas obras por exemplo de escola de creche quando ele tem aí um imensidão de obras paralisadas boca dela só falta de empenho muita dela ter um impedimento de jack livro dos seus contratos o defasagem de preços então tem que te buscar uma solução para que a gente já festivamente possa

Vai fazer a economia e dá uma melhor sustentação de uma melhor qualidade do gasto público ok muito obrigado pela sua participação é muito obrigado pelos esclarecimentos prestados seja muito bem-vindo e eu que agradeço eu conversei com o deputado paulo azi do dem da bahia coordenador do koi na comissão mista de orçamento sobre a situação de obras públicas com

Indícios de irregularidades a você que nos acompanha muito obrigado pela sua audiência um forte abraço e até a próxima

Transcrito do video
Paulo Azi comenta obras com indícios de irregularidades – 07/12/21 By Câmara dos Deputados

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