O Desabastecimento de penicilina no Sistema Único de Saúde (SUS) – Lorena Brito MINISTÉRIO DA SAÚDE

Lorena Brito Evangelista é farmacêutica e Coordenadora Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

Brito evangelista coordenador geral de assistência farmacêutica e medicamentos estratégicos do departamento de assistência farmacêutica e insumos estratégicos do ministério da saúde bom dia o senador josé medeiros bom dia as demais autoridades da mesa e bom dia a todos os presentes é meu nome é lorena eu sou coordenadora só farmacêuticas ou coordenadora do

Componente estratégico da assistência farmacêutica é representando hoje o departamento de assistência farmacêutica do ministério da saúde é trouxe em pauta que as ações que o ministério vem é desempenhando frente ao desabastecimento das penicilinas no sistema único de saúde bom é primeiramente é o financiamento da assistência farmacêutica no sus ele é

De responsabilidade das três esferas de gestão né então da união dos estados e municípios e sendo este com papel pactuado na comissão intergestores tripartite na city né conforme estabelecido em portaria os recursos só defenderá e são repassadas na forma então dos blocos e nesses blocos temos então um componente básico onde é feito o repasse de recursos aos

Municípios para a aquisição de medicamentos no componente estratégico aqui as aquisições são centralizadas né ea distribuição feita aos estados e no componente especializado os medicamentos são divididos em diferentes grupos o dia os medicamentos de alto custo eles são financiados pelo próprio é pelo pela própria união não é e os demais eles são adquiridos

Por meio das secretarias estaduais de saúde as penicilinas é elas compreendem o anexo 1 da rename que a relação nacional de medicamentos essenciais que compreende a seleção ea padronização desses medicamentos indicados para os tratamentos da e agravos do sus nas doenças as penicilinas temos a penicilina benzatina de duzentos que é a famosa dese tacio que é para

A sífilis adquirida ea benzilpenicilina potássica de 5 milhões de boe para sífilis congênita um breve histórico aqui já elencado por todos dessa mesa né é um produto sem patente que oferece pouco lucro então as empresas acabam produzindo apenas 20% da capacidade que elas teriam de fato para ofertarem são poucas empresas que produzem um insumo farmacêutico ativo

No mundo então nós temos quatro empresas com capacidade para a produção dentre essas 43 delas são chinesas a dificuldade na compra que gera então o abastecimento global frágil e estou sim a flutuações oscilando entre abastecimentos e desabastecimentos e nos últimos três anos pelo menos 18 países é pronunciaram quanto à escassez é dada à penicilina segundo

A organização mundial de saúde é com isso os casos de sífilis com isso e outros ou em outros fatores não é claro que ele é a gente também pode associar as dificuldades não é no pré-natal mas é assim feliz vem crescendo de forma exponencial né teve tendo aumenta de 314% na espanha é cresceu quase três vezes no reino unido então isso é uma escassez mundial

Mesma dificuldade na aquisição da matéria-prima a nível mundial as ações que o ministério da saúde ela vem desempenhando frente a essa dificuldade na na aquisição da da penicilina em 2015 foi convocado os produtores natura é nacionais para é entender o que de fato acontecia com essa que dificultava essa aquisição da penicilina é a detecção das dificuldades

Da aquisição que atenda às exigências sanitárias houve uma maior dificuldade para a aquisição que foi apontada pra beijar penicilina benzatina que é abeta cio e teve um inter sem intervenção do ministério com aquisições emergenciais centralizadas então em 2015 foi feita essa aquisição emergencial via obras de dois mil frascos por compra internacional e é

O laboratório teuto ele dispõe ainda de um residual de matéria prima e eu fui capaz de ofertar 700 mil frascos então essa foi uma compra emergencial mas que é representa ainda o abastecimento até dezembro desse ano priorizando o tratamento de casos de sífilis em gestantes e parceiros em 2016 ou republicação da anvisa de resoluções de dispensa de registro do iva

Para os produtores brasileiros diante dessa medida o ministério iniciou uma aquisição emergencial centralizada também da penicilina potássica para o apoio aos municípios no caso do decif os municípios encontrava se em dificuldade para a aquisição com repasse era feito pra é diretamente a eles então houve essa aquisição emergencial por parte do ministério esta

Aquisição foi de 230 mil unidades e com isso é decidiu se então a incorporação da da aquisição da penicilina no componente estratégico considerando que a sífilis pa faz parte agora então das doenças do componente também estratégico é pra é para a sífilis congênita ou então a promulgação da anvisa no prazo de dispensa do iphan agora em 2017 até março

De 2018 autorização no reino reajuste dos preços aqui também já citados e isso acabou favorecendo um pouco ao interesse maior das em das indústrias em ofertar em mim é ele o ministério convocou os produtores nacionais novamente pra novamente para uma reunião onde a gente pôde ouvir deles é se ainda há essa dificuldade agora com esse reajuste de preço qualquer

Expectativa dos produtores autorizados com essa dispensa pela anvisa não é qual era a expectativa deles e então ministério incorporou com isso é foi deixado claro por parte desses produtores que dão não tem a dificuldade momentânea não tem essa dificuldade na aquisição que eles estão conseguindo produzir pediram até para que o ministério intervisse fazendo

Uma nota técnica aos municípios é dizendo que a produção de penicilina estava regularizada então houve essa intervenção do ministério e então o ministério incorporou essas duas penicilinas no componente estratégico então aquisição passa a ser centralizada distribuição passa a ser responsabilidade do ministério diretamente isso é para os estados ea partir

De 2018 já é essa a compra feita este ano para abastecer 2018 a previsão de aquisição para 2018 é é de 2 milhões e 400 mil frascos de penicilina benzatina e 450 mil frascos da penicilina potássica um total de investimento de 12 milhões e isso então de forma centralizada pelo componente estratégico a meta então para 2018 em cima do da convocação que a gente fez

Para as empresas produtoras em cima da regularidade da produção da band penicilina é ofertar o medicamento de forma centralizada para atender todos os casos detectados casos de sífilis detectados no brasil obrigado doutor lorena tem algumas perguntas aqui que outros antibióticos e medicamentos têm a mesma situação de desabastecimento que as penicilinas no âmbito do

Sus e porque é esse o ministério da saúde tem alguma alguma política pra solucionar isso a outra pergunta aqui é talvez essa seja a doutora lorena se o aumento de em si da incidência de sífilis no brasil tem relação com o desabastecimento da penicilina bom quem é o responsável pela compra definitiva em nome do sistema de saúde o município estado e união mas aí

Eu deixo aqui a resposta a essas perguntas e eu eu creio que podemos começar com a doutora doutor a lorena né é bom primeiramente a responsabilidade da compra então assim continua sendo ainda de municípios é pra outras doenças para a sífilis em específico a responsabilidade compra é é centralizado então agora é damião é por parte do componente estratégico da

Assistência farmacêutica municípios continuam comprando para as demais doenças é outros antibióticos que citaram em outros medicamentos que encontram-se no mesmo risco de desabastecimento é a princípio é difícil encarar esta é uma série de medicamentos mas eu deixo claro que é inclusive a benzer penicilina ela não encontra assim desabastecimento mas nem houve

Essa regularização e sim a gente tentou deixar claro com essa convocação que a gente teve duas empresas produtoras então isso já é um é uma segurança pra gente que no próximo ano a gente tenha essa compra da venceu feliciano é se podemos falar se o caso de ciro está associada ao desabastecimento que houve dessas penicilinas não só não só devido a esse fato

Claro esse fato é um é um fator que contribuiu mas não só isso na então caso de pré natal melhor acompanhamento durante o pré-natal poderiam também reduzir casos de simples então tem outros agravos que podem ser tratados podem ser melhor discutidos melhores acompanhados durante a gestação e que não só a falta da band a penicilina então eu acho que fique claro

Que é uma das situações principais também é o acompanhamento do pré-natal em seu responde todas muito obrigado doutor lorena é

Transcrito do video
O Desabastecimento de penicilina no Sistema Único de Saúde (SUS) – Lorena Brito MINISTÉRIO DA SAÚDE By Tarcisio Faria

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