Isenção de Imposto de Renda 2021: Lista de Doenças que Podem Aplicar

A lista de doenças para não pagar o Imposto de Renda em 2021 é importante para compreendermos que o tratamento de algumas doenças graves pode ser mais caro do que o esperado. Além do desgaste emocional, há também os altos custos de medicamentos, exames e cuidados médicos adicionais. Muitas vezes, os pacientes também necessitam da ajuda de outras pessoas ou até mesmo de um profissional para auxiliar nas rotinas diárias básicas.
Nesse sentido, nos deparamos com situações difíceis, principalmente quando se trata de idosos que possuem uma condição de saúde delicada. É preciso gastar dinheiro com enfermeiros e profissionais da área de saúde que possam oferecer auxílio a essas pessoas. Embora não desejemos o mal para ninguém, é importante olhar para essas situações por um ângulo diferente e utilizar os benefícios que são dados a essas pessoas, mesmo que muitos pensem erroneamente sobre a importância de ter um plano de saúde nessas horas.
No caso de doenças graves, infelizmente, diversos tipos de despesas não são cobertos pelos planos de saúde convencionais. Por isso, é necessário conhecer o direito à isenção do Imposto de Renda para minimizar o sacrifício financeiro enfrentado pelos idosos, aposentados e pensionistas que se encontram nessas circunstâncias.
A lei 7.713 de 1988, em seu artigo 6º, garante aos portadores de doenças graves o direito à isenção do Imposto de Renda sobre valores recebidos como aposentadoria, pensão ou reforma. A seguir, apresento uma lista das doenças que dão direito à isenção do Imposto de Renda:
1. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
2. Alienção mental
3. Cardiopatia grave
4. Cegueira
5. Contaminação por radiação (comprovação por laudo médico)
6. Doença de Paget em estado avançado (osteíte deformante)
7. Doença de Parkinson
8. Esclerose Múltipla
9. Espondiloartrose anquilosante
10. Fibrose cística
11. Hanseníase
12. Nefropatia grave
13. Hepatopatia grave
14. Neoplasia maligna (câncer) – (comprovada por laudo médico)
15. Paralisia irreversível e incapacitante
16. Tuberculose ativa
17. Síndrome da Talidomida
Essa lista foi estabelecida para auxiliar os aposentados e pensionistas que se encontram em uma situação de doença grave e desejam solicitar a isenção do Imposto de Renda. Para isso, é necessário buscar um serviço médico oficial do governo, como o serviço oficial da União, do estado, do Distrito Federal ou do município, a fim de obter um laudo pericial que comprove o estado de saúde. É importante ressaltar que o laudo médico não pode ser emitido por um médico particular.
Esse documento médico deve conter as seguintes informações: a data em que a doença foi contraída (caso seja possível determinar); caso não seja possível determinar a data de contração, a data de emissão do laudo será considerada como a data em que a doença foi contraída. Além disso, o laudo deve informar se a doença é passível de controle e, em caso positivo, deve conter o prazo de validade do laudo médico.
Após obter o laudo médico, é necessário apresentá-lo à fonte pagadora de renda, que no caso são os órgãos responsáveis por efetuar os pagamentos de aposentadorias, pensões ou reformas. Nesse caso, o contribuinte deve levar o documento ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), onde será realizada a avaliação da comprovação da doença ou enfermidade. Após essa avaliação, a informação será adicionada ao sistema da Receita Federal, informando que o contribuinte está isento da declaração do imposto de renda por motivo de doença grave.
É importante ressaltar que, no momento atual de pandemia, o atendimento no INSS está sendo realizado somente mediante prévio agendamento. Para maiores informações e para agendar a entrega do documento, é necessário ligar para a Central Telefônica do INSS, cujo número é 135. É possível que exista a possibilidade de realizar a entrega do documento de forma online, por meio do site ou aplicativo “Meu INSS”.
Compartilhe essas informações para ajudar outros contribuintes que desejam solicitar a isenção do imposto de renda devido a doenças graves. Certifique-se sempre de buscar informações atualizadas e oficiais para realizar os procedimentos corretamente.
Fonte: Lista de Doenças Para NÃO Pagar Imposto de Renda 2021 por Drone Diário

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