INSS: Dispensa de Carência para Doença Cardíaca no Pente Fino

Doença cardíaca: dispensa de carência do INSS e passar pelo pente fino
Você sabia que as doenças do coração, as cardiopatias, podem ser altamente incapacitantes para o trabalho? E que elas dão direito a benefícios do INSS e podem passar pelo pente fino? No texto de hoje, vamos abordar esse assunto.
As cardiopatias são doenças graves que afetam o coração e podem gerar limitações físicas e funcionais, impedindo o indivíduo de exercer suas atividades laborais. É comum, por exemplo, que uma pessoa que tenha passado por uma cirurgia cardíaca não possa mais realizar esforços físicos intensos ou percorrer longas distâncias. Além disso, mesmo pessoas que trabalham em funções administrativas podem se tornar incapacitadas devido ao estresse elevado no ambiente de trabalho.
É importante ressaltar que as doenças cardíacas dispensam a carência para ter direito aos benefícios do INSS. Isso significa que não é necessário ter cumprido um período mínimo de contribuições para receber o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. A Lei nº 8.213/91, que regulamenta os benefícios da Previdência Social, prevê essa isenção de carência para as cardiopatias graves.
Dessa forma, se um trabalhador ficar incapacitado para o trabalho devido a uma doença cardíaca logo após iniciar suas contribuições, ele terá direito a receber o benefício por incapacidade, mesmo que tenha pagado apenas dois meses de INSS. O importante é que a doença cause incapacidade para o trabalho e que seja comprovada a sua gravidade.
No entanto, é preciso ressaltar que a doença em si não garante o direito ao benefício do INSS. É necessário que a doença cause uma incapacidade para o trabalho. É um grande equívoco pensar que ter uma doença já garante o benefício. É a incapacidade decorrente da doença que assegura o direito ao benefício.
A colocação de um marca-passo, por exemplo, pode limitar o trabalhador em diversas atividades. Um funcionário de escritório que esteja próximo a correntes elétricas e campos magnéticos diversos não deve continuar exercendo suas funções nessas condições. Da mesma forma, um trabalhador braçal que antes da colocação do marca-passo precisava caminhar longas distâncias ou carregar pesos acima de 20 quilos, deve ser realocado em outras funções, caso contrário, ele coloca em risco sua integridade física e a de seus colegas de trabalho.
O pós-cirúrgico também é um período delicado, e é possível que a pessoa, mesmo após uma cirurgia bem-sucedida, fique incapacitada para o trabalho. Nesse caso, ela pode receber o auxílio-doença durante a recuperação do procedimento cirúrgico. Caso a pessoa não se recupere completamente e fique impossibilitada de voltar às atividades habituais de trabalho, pode requerer a aposentadoria por invalidez.
É importante destacar que o INSS não leva em conta fatores como a idade avançada e a experiência de trabalho na concessão dos benefícios por incapacidade. No entanto, a Justiça tem considerado esses fatores em alguns casos, reconhecendo que limitações físicas e mentais, aliadas à idade e experiência de trabalho, podem prejudicar até mesmo os mais jovens no mercado de trabalho.
Além dos benefícios para aqueles que pagaram o INSS ou tinham carteira assinada, é importante mencionar o BPC-LOAS, que é um benefício de prestação continuada destinado a pessoas de baixa renda. Nesse caso, as cardiopatias também podem gerar o direito à concessão desse benefício. Para isso, é preciso comprovar a doença cardíaca e a impossibilidade de produzir qualquer tipo de renda.
Espero que este texto tenha esclarecido suas dúvidas sobre o benefício do INSS para as cardiopatias. Se conhecer alguém que possa se beneficiar dessas informações, compartilhe nas redes sociais e ajude outras pessoas.
Fonte: INSS: Doença Cardíaca Dispensa Carência e Passa no Pente Fino por Drone Diário

Posts Relacionados:

FUROS EM VIGAS – ENTENDA OS LOCAIS EM QUE DISPENSA VERIFICAÇÃO CARÊNCIA DE VITAMINA D? CONHEÇA OS VALORES DE REFERÊNCIA INSS: Doenças na coluna que geram afastamento e permitem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez Aposentadoria por doença renal no INSS: critérios do perito e como solicitar