Fibromialgia: Entenda o Projeto de Lei 4399/2019

Olá pessoal, no vídeo de hoje trago uma informação muito relevante sobre a fibromialgia e os benefícios previdenciários. Muitas pessoas têm perguntado sobre algum benefício específico para quem sofre dessa doença, devido à intensidade dos sintomas e à necessidade de um tratamento diferenciado. Felizmente, existe um projeto de lei que busca tratar a fibromialgia de forma diferenciada perante o INSS e a lei que regula os benefícios.
Primeiro, vamos entender o que é a fibromialgia. De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia, é uma síndrome clínica que se manifesta com dor no corpo todo, sono não reparador, fadiga, depressão, alterações negativas na memória e atenção, ansiedade e problemas intestinais. Essa doença abala toda a estrutura corporal e, por isso, merece um tratamento diferenciado.
Atualmente, os benefícios existentes para quem sofre de fibromialgia são o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, que são benefícios por incapacidade. Para fazer jus a esses benefícios, é necessário ter a carência de 12 meses, ou seja, ter feito contribuições por pelo menos um ano. No entanto, um projeto de lei propõe facilitar o acesso a esses benefícios, excluindo a carência.
Essa proposta foi encaminhada pelo Portal e-cidadania, que é um portal em que qualquer cidadão pode enviar sugestões legislativas. Após discussões em audiências públicas, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) entendeu que a fibromialgia é uma doença crônica e incapacitante, que merece atenção multiprofissional. A proposta foi aprovada no Senado Federal e agora segue para a Câmara dos Deputados.
Caso a Câmara dos Deputados não faça alterações no texto e aprove a proposta, ela seguirá para a sanção presidencial. É importante destacar que essa proposta de lei surgiu a partir de uma sugestão feita por uma cidadã no portal e-cidadania. Isso mostra que, mesmo que seja difícil, é possível fazer as coisas mudarem se tentarmos.
A inclusão da fibromialgia na lista de doenças que dispensam a carência para os benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez é um avanço importante para as pessoas que sofrem com essa doença. Portanto, compartilhe esse vídeo, curta, comente e se inscreva no canal para continuar recebendo informações importantes sobre previdência e outros temas relevantes.
Fonte: FIBROMIALGIA E O PROJETO DE LEI 4399/2019 por Camilo Rogerio

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