Olá!

Se você quer saber quais são os direitos que o paciente portador da doença de Parkinson possui em São Paulo, continue lendo esse texto, pois vou falar mais sobre isso.

Olá, meu nome é doutor William Rezende do Carmo. Sou médico neurologista e fundador da Clínica Regenerate. No meu canal, falo sobre dor, sono, Parkinson, emoções e neurologia geral. Toda semana temos o Neurônios, no qual trago as últimas novidades do mundo da neurologia para você. Se você não quiser perder nenhuma novidade do meu canal, inscreva-se no canal e clique no sino para receber as notificações de todos os vídeos.

Os portadores da doença de Parkinson, assim como portadores de algumas outras doenças crônicas, têm direitos garantidos em lei. Esses direitos não são favores, e a pessoa não precisa ter vergonha nenhuma de solicitá-los e utilizá-los. Eles estão presentes para facilitar a vida de quem já tem grandes dificuldades devido à própria doença.

Hoje, vamos falar sobre esses direitos para que todos os pacientes de Parkinson em São Paulo possam conhecê-los amplamente. É um direito para começar, o paciente portador de Parkinson pode ter a liberação do FGTS e do PIS/PASEP. O FGTS é um fundo de garantia por tempo de serviço, e o PIS/PASEP são recolhidos ao longo da vida e do tempo de trabalho da pessoa. Mesmo que a pessoa esteja trabalhando e ainda recolhendo esse dinheiro, ele pode ser pego pelo trabalhador, desde que ele tenha a comprovação da doença de Parkinson.

Outro direito garantido é a liberação da previdência privada. Se a pessoa já tiver a Previdência e quiser resgatá-la, pode fazer isso. Além disso, é possível a pessoa receber auxílio-doença pelo INSS, desde que tenha o laudo médico comprovando as limitações e incapacidades causadas pela doença. Também é possível a pessoa receber aposentadoria integral, desde que preencha os critérios e tenha o laudo médico necessário para a solicitação da aposentadoria.

Além da aposentadoria, é possível que a pessoa já aposentada receba um aumento de 25% caso comprove que necessita de outra pessoa permanentemente para as atividades de vida diária. Essa necessidade é comprovada por meio de um atestado médico. O paciente também pode receber isenção no Imposto de Renda, IPTU, IPVA, IPI e IOF. Além disso, ele tem o direito de obter descontos na aquisição de um novo carro, chegando até a 40% de desconto, caso seja necessário um veículo adaptado para suas necessidades.

Em relação ao transporte, o paciente portador da doença de Parkinson tem direito a uma carteira de habilitação especial, vagas especiais em estacionamentos públicos e Passe Livre interestadual para ônibus, trens e barcos. Em alguns municípios, como São Paulo, também há transporte público gratuito para ônibus e metrô, e isenção do rodízio de placas para carros.

O paciente também possui benefícios em processos administrativos, como prioridade no andamento dos processos e em filas bancárias, supermercados, entre outros. Ele também pode ter a quitação completa do financiamento da casa própria se estiver pagando por meio de algum programa do governo, como a Caixa Econômica Federal.

É importante que as pessoas com doença de Parkinson saibam que têm direitos e que não há vergonha nenhuma em buscar esses direitos. Apesar das dificuldades, é garantido por lei, e todos têm esse direito. Se você conhece alguém que é portador da doença de Parkinson, compartilhe esse vídeo com essa pessoa, pois pode ajudá-la a ter mais facilidades no dia a dia, que ela talvez não conheça.

Obrigado por ler!

Fonte: Parkinson – Quais São os Direitos do Paciente de Doença de Parkinson por Regenerati – Dr. Willian Rezende