O Mundo do Autismo e os Direitos da Pessoa Autista

Olá, seja muito bem-vindo ao nosso mundo do autismo! Hoje estamos recebendo com muito prazer o Dr. António Clara, que é tio de uma pessoa autista e também advogado de direito civil e direito do trabalho. Ele é sócio do escritório de advocacia e atua com a causa do autismo. O Dr. António Clara é também presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Autista, e tem uma página no Facebook chamada “Autista Legal”, onde compartilha informações e casos jurídicos relacionados ao autismo.

O autismo é um assunto muito interessante, pois envolve diversos aspectos legais e direitos que precisam ser discutidos. Na área da saúde, por exemplo, muitas famílias têm dificuldade em conseguir que os planos de saúde cubram as sessões de terapia necessárias para as crianças autistas. Muitas vezes, é preciso recorrer à justiça para garantir esse direito.

Na área da educação, a qualidade do mediador é um ponto importante a ser discutido. Algumas escolas se recusam a disponibilizar um mediador capacitado para auxiliar o aluno autista, o que vai contra o que determina a lei. Nesses casos, também é necessário buscar auxílio legal para garantir o direito à inclusão.

Outro direito muito discutido é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um auxílio financeiro que a pessoa autista tem direito caso a sua família tenha uma renda per capita de até um quarto do salário mínimo. Porém, muitas vezes, os juízes e peritos questionam a necessidade desse benefício para pessoas com autismo e acabam negando o pedido. É necessário apresentar documentos e laudos médicos para provar a necessidade desse benefício.

Diante de todos esses desafios, o Dr. António Clara criou a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Autista, que tem como objetivo lutar pelos direitos das pessoas autistas e orientar famílias e profissionais sobre quais são esses direitos. A comissão possui um papel importante dentro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tem o poder de ajuizar ações civis públicas em defesa dos direitos dos autistas.

É importante ressaltar que a criação dessa comissão em Minas Gerais é uma grande vitória, pois demonstra o reconhecimento da importância desse tema e o compromisso da OAB em defender os direitos das pessoas autistas. A comissão tem o poder de trazer mudanças positivas na área jurídica e garantir que as leis sejam cumpridas.

Portanto, é fundamental que os pais de crianças autistas e os autistas adultos conheçam seus direitos e saibam como lutar por eles. A informação e o apoio da OAB são essenciais nesse processo.

Acompanhe nosso canal para mais informações sobre os direitos das pessoas autistas e fique por dentro das novidades relacionadas ao tema. Juntos, podemos fazer a diferença na vida das pessoas com autismo.

Fonte: Autismo – Os direitos da pessoa autista por Mundo Autista

Posts Relacionados:

Experiência de contato físico com pessoa autista | Relato #2 sobre autismo e autism. Conheça os direitos da pessoa com Alzheimer no Brasil Diferenças entre Autismo e Borderline | Descubra no Mundo Autista Dá pra escolher engravidar de Gêmeos? Dra Maira de La Rocque