Conheça os critérios para obter medicamentos pelo SUS

Para muitas pessoas, o Sistema Único de Saúde é a única alternativa viável para ter acesso a tratamentos de saúde. O SUS deve garantir aos usuários o Direito à Vida, por essa razão, deve fornecer o acesso dos pacientes aos procedimentos e medicamentos prescritos.

Advogado especialista em direito da saúde hoje eu vou explicar vocês como conseguir um medicamento pelo sus sistema único de saúde e e para conseguir um medicamento pelo sus existem três grandes critérios que precisam ser respeitados e que foram muito recentemente estabelecidos pelo supremo tribunal federal lá em brasília esses critérios são basicamente. um esse

Medicamento tem que ter preferencialmente registro sanitário na anvisa significa dizer que o medicamento que você quer buscar pelo sus ele tem que ter então o registro dele no brasil significa então que se esse medicamento não tiver registro no brasil talvez vai ser muito difícil você conseguir acesso a esse remédio beija eu não tô dizendo que vai ser impossível

Mas estou dizendo para você que o supremo tribunal federal tem decidido que apenas medicamentos registrados no brasil é que devem ser fornecidos pelo sistema único de saúde e que aqueles medicamentos que não tem registro sanitário no brasil eles podem até eventualmente se for nes é mas em uma situação muito excepcional e dependendo de situações de critérios muito

Excepcionais portanto guarde com você a primeira grande regra é o medicamento deve ter registro sanitário na anvisa o segundo grande critério é que não pode existir outro medicamento listado no sus capaz de surtir o mesmo efeito no seu organismo ou seja o que não pode estar acontecendo é o seu médico querer que você tome um remédio específico de um laboratório

Específico quanto o sus tem outros remédios igualmente eficazes ao seu problema se você já tomou um medicamento que não é este casal seu problema então neste caso o médico pode ir lá e fazer esse relatório ele pode justificar um relatório clínico dele que embora existam outros medicamentos listados no sus esses outros medicamentos não foram eficazes ao seu caso

Esse não existe outro a solicitado no sus capaz de surtir o mesmo efeito no seu organismo ótimo peça que seu médico então coloque isso no relatório clínico dele desta forma ao preencher o relatório explicar sua doença e dizer as razões pela qual você precisa acessar esse tratamento seu médico poderá dizer por exemplo declaro ainda que o paciente já acessou os

Demais tratamentos listados no sus e que não surtiram efeito ou que esse feito acabou que o paciente se tornou o resistente a esse tratamento ou então ele pode dizer declaro ainda que não existe outro medicamento de meu conhecimento licitado no sus capaz de surtir o mesmo efeito no organismo do paciente ok e o terceiro grande o critério é este paciente que demandará na

Justiça para conseguir um remédio que não está na lista do sus esse paciente não pode ter dinheiro suficiente para pagar e se trata e note que muita gente está criticando esse critério e esse critério de fato ele é bem criticado em muitos aspectos mas o que a justiça quis editar é que aquelas pessoas por exemplo que tem muito dinheiro elas prefiram simplesmente

Processar o sus do que pagar o seu tratamento a lógica então é o seguinte se o medicamento não está listado no sus então nós estaremos aço justiça dará preferência àqueles pacientes que não têm condições de pagar em detrimento daqueles que tirando dinheiro do bolso podem lá e acessar aquele tratamento vamos relembrar então quais são os três critérios o

Primeiro é de registro sanitário no brasil o segundo é esse medicamento não pode ter um similar que faça ao mesmo trabalho no seu organismo não pode ter um similar capaz de atingir o mesmo resultado no seu organismo e esse similar está na lista do sus porque nesse caso a justiça vai dizer a você olha tem outro remédio capaz de surtir o mesmo efeito não eu estou

Me esse outro remédio e o terceiro grande critério é o paciente não pode ter dinheiro suficiente para pagar por si só o tratamento médico muita gente depois me pergunta o seguinte mas onde eu faço a solicitação onde eu busco essa solicitação para remeter ao sus a solicitação do medicamento eu atendo esses critérios como faço eu bom é muito simples você deve

Procurar na sua cidade uma farmácia de alto custo ou então procurar a prefeitura local e entender os critérios para que ele que está na cidade de são paulo existe a farmácia de alto custo maria zélia e é lá no maria zélia você pode retirar um formulário por exemplo isto claro para aqueles que estão na cidade de são paulo você pode retirar um formulário de

Alto custo fazer a solicitação pedir que o seu médico preenche a solicitação e entregue na farmácia de alto custo e eles lhe darão então uma resposta sobre seu medicamento será fornecido ou não e se você se a resposta for negativa lembre-se dos três critérios que nós tratamos desse vídeo atendendo a esses três critérios você pode então procurar um advogado

Especialista em direito da saúde a fim de mover a sua ação judicial inclusive com pedido de liminar a fim de determinar que o sus fornece a você a medicação ficou com dúvida coloque seu comentário aqui embaixo nesse vídeo escreva pra gente e vamos interagir de forma a abranger a maior quantidade de explicações possíveis até o próximo vídeo e aí

Transcrito do video
Conheça os critérios para obter medicamentos pelo SUS By Elton Fernandes Advogados

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