Benefícios da epilepsia no INSS

Para quem sofre de epilepsia, existem benefícios que podem ser obtidos através do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Vamos explicar tudo isso nesta matéria. Continue lendo para saber mais.

O que é a epilepsia?

A epilepsia é uma doença que causa alterações temporárias e reversíveis no funcionamento do cérebro. Durante alguns minutos ou segundos, uma parte do cérebro emite sinais incorretos, resultando em crises. Essas crises podem ser restritas a uma área específica do cérebro (epilepsia parcial) ou se espalhar por ambos os hemisférios cerebrais (epilepsia generalizada). A epilepsia pode causar diversos sintomas, como crises de ausência (desligamento temporário), crises parciais simples (sensações estranhas ou movimentos descontrolados) e crises parciais complexas (confusão e perda de memória).

Quais são os benefícios no INSS para quem tem epilepsia?

Para quem sofre de epilepsia e está temporariamente incapaz de trabalhar, é possível solicitar o auxílio-doença no INSS. Para isso, é necessário estar na qualidade de segurado e cumprir os requisitos, como ter carência de 12 meses de contribuição. Além do auxílio-doença, se a epilepsia causar uma incapacidade permanente, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez. Para cada caso, é necessário passar por uma perícia médica para comprovar a incapacidade.

Documentos necessários para solicitar o benefício

Para solicitar o benefício, é necessário apresentar os seguintes documentos:

Documento de identificação com foto;
CPF;
Carnês de contribuição;
Laudos médicos atualizados;
Relatórios e atestados;
Cat (Comunicação de Acidente de Trabalho), se aplicável;
Declaração da empresa informando a data do último dia de trabalho, se aplicável;
Documentos que comprovem a condição de trabalhador rural, pescador ou lavrador (se aplicável).

Pedido de recurso

No caso de a perícia médica do INSS não conceder o benefício, é possível entrar com um pedido de recurso. Para isso, é recomendado ter em mãos laudos médicos de dois especialistas diferentes, como um neuropsiquiatra ou psiquiatra. Além disso, é importante buscar a orientação de um advogado especialista em direito previdenciário ou um defensor público.

Como realizar a perícia judicial

Caso seja necessário entrar com um processo na justiça, um juiz poderá solicitar uma perícia médica com um especialista judicial. É importante chegar à perícia com todos os laudos médicos atualizados, além das receitas e exames que comprovem o tratamento da epilepsia. Também é possível apresentar relatos detalhados sobre as limitações causadas pela doença no dia a dia.

Com todas as provas e documentos necessários, é possível obter o benefício do INSS para quem sofre de epilepsia. A justiça pode ser alcançada, principalmente quando se tem todos os documentos em ordem e o apoio de profissionais especializados nesta área.

Espero que estas informações sejam úteis para você. Se tiver alguma dúvida, deixe um comentário e responderemos o mais breve possível. Não se esqueça de compartilhar este conteúdo com outras pessoas que podem se beneficiar. Ajudar o próximo é sempre gratificante.

Fonte: Conheça os benefícios para quem sofre de epilepsia Junto a previdência Social em 2020. por PRIMEIRA PÁGINA