Apresentação da ATENS-SN na Comissão de Direitos Humanos do Senado – 31/10/2016

Apresentação da Assessora Jurídica do ATENS-SN, Andreia Munemassa, sobre os impactos da PEC55/2016 (antiga PEC241/2016), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.

André araújo é a andré que assessora o júri novos tempos nível superior do ifs athens nós vamos terminar com essa mesa e em seguida vamos facultar a palavra aqui algumas pessoas aqui no plenário que se inscreveram com a palavra andré mas gottardi senador minha garganta está péssimo hoje mas eu quero agradecer o convite feito pelo senador paulo paim ela tem se

Dedicado nacional que cumprimentar a mesma ela tem as exposições feitas até agora realmente foram muito esclarecedores e cumprimentar todos os presentes que dizer que esse é o momento é um momento singular no nosso país e eu concordo com gilson reis de fato o povo brasileiro a sociedade brasileira não não tem a clareza de vida do que vai significar a pec 24 para

A sociedade brasileira a pec 241 é realmente o tek do fim do mundo vamos colocar aqui primeiro favor até 24 a inicialmente na câmara dos deputados que ela foi proposta no dia 16 de junho desse ano e muito porque em cima os meses ela já agora tramita no senado como pec 55 ela atualmente tem nove artigos desses nove artigos os principais determina um novo regime fiscal

Por 20 anos 20 anos então se a pec 241 passar é importante que a gente tenha em mente que o que for aprovado vai ter vigência por 20 anos e todas as despesas primárias como saúde educação transporte segurança todas elas serão contingenciados limitadas a inflação do ano anterior após dez anos por medida por um projeto de lei complementar poderá o presidente da

República mudar o método de correção mas durante uma década certamente não poderá haver nenhuma mudança no limite de contingenciamento da despesa pública primária ea partir de 2018 haverá uma mudança no financiamento da educação e saúde e como já foi dito aqui por essa mesa pra isso existe a necessidade da emenda constitucional porque a forma de financiamento

Que é prevista no artigo 198 do caso da saúde e no artigo 212 no caso da educação que ela será modificada e aí não tem jeito a modificação financiamento da saúde educação fae determinar a redução dos investimentos nessas duas áreas que são duas áreas fundamentais para o desenvolvimento de qualquer nação de qualquer país então se esse limite ele não for

Atingido o que acontece então vamos dizer que no ano de 2019 o brasil gastou mais do que poderia gastar em áreas básicas em áreas absolutamente necessárias para a população brasileira o que acontece num momento seguinte haverá proibição de concurso público o reajuste de servidores de novos planos de carreira ou seja um engessamento absurdo por serviço público

Em todos os poderes por não poder executivo no poder judiciário e no poder legislativo todos os poderes estarão subvencionados a essa terminação da pec 24 isso vai engessar vai precarizar o serviço público e realmente a qualidade do serviço público que é prestado no nosso país só se for no próximo jogo essa aplicação mínima no caso da educação sobre a

Gente tem uma ideia é prevista desde 1934 e ela só foi descumprido e duas vezes durante a ditadura do estado novo e no golpe militar de 64 e agora com a pec os 41 veja a gravidade dessa desse regime fiscal veja a gravidade que vai ser a população brasileira ea perda de investimento que se vai que vai se dar em saúde e educação é é um tié zi como já o meu colega

Porque percebeu falou de fato de o dieese já fez um estudo econômico e se a pec 24 estivesse sendo é aplicada desde 2002 no brasil seriam menos 424 bilhões de reais a menos na educação é uma tão prejuízo tinha investimento na educação absurdo esse preso em prejuízo explica de uma forma muito fácil porque porque há prejuízo porque não poderá ao contrário

Daqueles que defendem a pec 24 não poderá haver um aumento nem nenhuma manutenção dos investimentos em educação não poderá por que por que a receita dos impostos que ela é maior do que a inflação e será assim para dodô período de 2007 até 2036 veja que no ano de 2016 se investiu acima do piso que é de 18% hoje se investir o governo e deixou 23 por cento

As receitas líquidas em educação e mesmo assim nós temos três milhões de jovens fora da escola nesse país e isso se dá porque nós temos um país com graves traffic cima as desigualdades sociais que serão extremamente acirrada com a aprovação da pec 24 não pode passar mas o principal é o próximo o bpn é como nós também já foi dito aqui será extremamente

Afetado a verão – – o vagas de creche e ensino médio nas instituições federais no nas universidades o ensino de uma forma geral desde o ensino infantil até o ensino superior todo ele será afetado com a pec 24 só pra gente ter uma idéia esse quadro aqui mostra como ainda nós estamos distante do que em português seria adequado por uma educação de qualidade nesse

País vejamos aqui o salário o valor investido por aluno tem portugal que é o nosso país aqui com o irmão é de 7 m 7741 dólares o brasil investe apenas 3 mil toneladas no salário de professor não obstante todo o a campanha que os sindicatos fazem para que esses salários sejam mais digna possível ainda o salário dos professores está muito aquém tudo devido por

Exemplo ainda pegando o exemplo de portugal portugal ano aumente recebe em torno de 29 mil dólares o salário ó professor fim no brasil apenas 10 mil então aprovação da pec 241 vai acirrar ainda mais esse nosso atraso que existe que não foi feito agora é um atraso de séculos e séculos mas com a pele dos 41 esse atraso vai ficar ainda muito mais grave e muito mais

Difícil de ser é de ser corrigido pelas gerações seguintes o próximo favor aqui nesse é neste gráfico a gente pode ver que uma pena e sim um estímulo estimulada pra saúde de 2017 a 2025 se a pec 24 última exigência vai ser de 161 milhões de reais já saúde e na educação – 58 bilhões de reais na assistência social – 125 bilhões de reais isso é muito dinheiro

Que vai deixar de investir e isso vai isso vai é na verdade a apec 241 ela vai inviabilizar o crescimento econômico do brasil além de toda a questão do prejuízo social também do ponto de vista econômico o brasil sairá perdendo porque como foi dito nenhum país embora num relatório do deputado darcísio perondi se utilize muito o exemplo da holanda nenhum país do

Mundo nem mesmo hollanda utilizou um programa de reajuste fiscal por 20 anos a holanda fez por quatro e a cada quatro anos e esse programa sofre revisão e em 2008 quando a crise recrudesceu a holanda flexibilizou o seu programa de ajuste fiscal então o que é dito hoje a fim de garantir a aprovação da pec dos 41 atual pec 50 ensino é tem que ser muito bem pensado que

Ser muito bem analisado pela sociedade porque a perda social será enorme e por fim o último mais um favor ao próximo o próximo por fim só para terminar o grande vilão da dívida pública são os juros aqui neste gráfico se mostra que 45% do da dívida pública comprometida por juros e esse juros não estão sendo contingenciados todos todos os brasileiros brasileiros

Serão atingidos pela pedra os 41 sejam por 151 milhões de usuários do sus que depende exclusivamente do sus que vai perder em torno de 454 bilhões se a pec for aprovado assim como todos os estudantes desse país todos aqueles que pretendem fazer universidade pública fidel de qualidade e todos aqueles que necessitam do ensino básico de qualidade nesse país serão

Afetadas se apegue 24 horas a brigada cumprimentá a doutora andréa advogada que é que falou como assessora jurídica da tem cimentar pela importante colaboração é que está trazendo aqui é pra o nosso debate da pec principalmente não é com foco na educação que é o que nós temos feito nessa manhã de hojena seus impactos diretamente na área é educacional

Transcrito do video
Apresentação da ATENS-SN na Comissão de Direitos Humanos do Senado – 31/10/2016 By Atens Sindicato Nacional

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