Aborto legal no Brasil em 6 perguntas – Daniela Pedroso

Em quais situações a mulher tem direito ao aborto no Brasil? Daniela Pedroso, psicóloga e mestre em Saúde Materno Infantil, responde as principais dúvidas sobre aborto. Assista.

O Olá eu sou a Daniela Pedroso Eu Sou psicóloga eu sou mestre em saúde materno-infantil eu trabalho 25 anos com a questão da violência sexual e abortamento previsto em lei em um dos maiores centros de referências do país e eu também sou membro do Jean que é o grupo de estudo sobre aborto o aborto previsto em inglês ele é

Permitido em três situações no Brasil a primeira Possibilidade é quando há o risco de morte materno Ou seja quando não há outro meio de salvar a vida da gestante a segunda Possibilidade é quando essa gravidez ela é uma consequência de uma violência sexual que ao o desejo Manifesto da gestante ou de seu representante legal é tô precisando o médico a realizar o abortamento previsto em Lei e a terceira Possibilidade é nos

Casos de anencefalia de acordo com as normas técnicas e as diretrizes do Ministério de Saúde é o procedimento pode ser realizado até 22 semanas ou peso fetal inferior a 500 gramas porém a existir novas diretrizes da Organização Mundial de Saúde de março de 2022 que não preconiza nenhuma idade gestacional A grande maioria dos serviços no país ainda segue essas diretrizes do Ministério da Saúde

Porém é o que a gente tem visto um movimento que tá começando a mudar essa questão da idade gestacional e e para realizar um orçamento previsto em lei é necessário apenas a palavra da Mulher em situação de violência sexual não é necessário boletim de ocorrência policial tampouco alvará judicial quando a gente fala é meninas até 13 anos 11 meses e 29 dias ou seja menino abaixo de 14 anos nós

Estamos falando de estupro de vulnerável essas meninas que não têm condições capacidade de discernir acerca dos fatos sexuais Então ela é considerável é vulnerável pela legislação é E aí a palavra dela também vale como que é como eu poderia dizer para a gente comprovar que ela sofreu é um abuso sexual e e para buscar interrupção legal da gestação

A mulher deve buscar um Hospital do SUS é que esteja pronto e preparado para realizar esse procedimento existe uma lei de 2013 que ela obriga todos os serviços de saúde todos os hospitais do SUS é a oferecerem um atendimento do de um ambulatório de violência sexual que vai desde a ao atendimento imediato que também é importante deixa claro que o atendimento que a menina EA mulher recebe logo após a violência sexual que seria a profilaxia para exposição de

Infecções sexualmente transmissíveis e inclusive o HIV e e que é também a chamada pílula do dia seguinte porém o que na prática acontece é que não não são todos os serviços do a questão é a é o com esses equipamentos prontos Então essas meninas e mulheres devem procurar os hospitais do SUS é que de fato realizam esses procedimentos o mais importante a gente lembrar que a gente trabalha é com o princípio de

Presunção da veracidade o que que é isso é acreditar na palavra dessas meninas e mulheres que trazem um relato de abuso sexual então a gente não precisa de uma prova para isso é o apartamento ele não é visto como uma forma de contracepção só as mulheres que abortam é que sabem exatamente o motivo que as levam a fazer isso e ela também é realizar um procedimento como esse não é uma questão é de recusa a maternidade mas é muito mais é a questão da dificuldade

De se a ver por exemplo com o fruto de uma violência sexual se ver grávida de um estupro é entender que está sofrendo uma segunda violência acho que esse é um ponto muito importante e levar essa gestação a termo seria ter uma lembrança frequente daquele estudo profissional de saúde ele não tá ali nem para convencer a mulher de realizar o abortamento e nem de compra convencê-la

A não realizar o abortamento todos os códigos de ética dos profissionais é envolvidos é e deixam isso muito claro né se a gente não atende essas pessoas de acordo com o nosso prisma com a nossa é o nosso pra na moral e religioso a gente está ali para atender o que aquela pessoa deseja eu posso achar que o melhor seria interromper gestação mas se ela desejar levar adiante ela vai ser atendida da mesma

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