Direitos e isenções para pessoas com Espondilite Anquilosante

Fala galera, que o Maicon dá 10 pinet dotreinamento como fazer 30 processos de isenção por mês. Nesse vídeo, eu vou falar sobre a espondilite anquilosante, uma doença que pode dar direito às isenções e vou explicar para vocês o porquê, respondendo inclusive a pergunta de um dos nossos seguidores através do canal do youtube.

Vamos lá, o João Maria Oliveira perguntou o seguinte: “Maicon, poderia responder se a espondilite anquilosante da direita (o meu CID é N 45), médico perito do DETRAN de Natal/Rio Grande do Norte que negou falando que minha limitação e a doença não impede de eu dirigir um carro normal, tal convencional sem adaptação, pelo laudo ele colocou até se dê errado, colocou M51, mostrei todos os exames contando com a espondilite anquilosante e ela coloca transtorno dos discos vertebrais.” então, é o João Maria Oliveira, possui a espondilite anquilosante, tentou passar pelo perito médico e o perito disse que não vai ter problema que ele pode dirigir um veículo convencional.

Está em primeiro lugar porque eu entendo o seguinte:

• Existe uma lista de doenças que costumam divulgado sendo que são doenças que dão o podem dar o direito;
• Quem decide que a pessoa tem a condição que dá direito à isenção é o perito;
• Normalmente, o perito é médico, então ele orienta as situações que por experiência já sabe que podem dar o direito;
• Isso vai se contar com o estado através da perícia, mas o que você tem que entender do lado do fiscal o auditor ou do fiscal de renda que vai analisar o processo o laudo médico e tem que estar balizado de acordo com as condições previstas em lei.

Então, se um médico conhece aquela doença, e o tratamento dela verificar que essa doença gerou redução de mobilidade temporária ou permanente, então, ele vai balizar devidamente um laudo, e aí vai ser feita naturalmente alteração de habilitação e aí o processo de isenção vai poder dar entrada no processo com um laudo que é o coração do projeto.

Eu fiz uma pesquisa aqui sobre a espondilite anquilosante, que é uma doença inflamatória crônica, vim aqui no site minha vida que ainda não tem cura e que afeta as articulações do esqueleto axial, especialmente na coluna quadril, joelhos e ombros, uma inflamação que atinge mais homens do que mulheres. Então, o que acontece com o médico? Ele vai identificar se a pessoa está num estágio da doença que gere limitação ou risco dela dirigir um veículo convencional. É o médico que é a pessoa correta para fazer isso. Se você acha, João Maria Oliveira, que houve um erro por parte do médico na avaliação, faz um recurso administrativo.

Se o médico do DETRAN te negou novamente, tenta passar de novo pela junta médica. Se assim persistir esse resultado, e o médico enfim, desistir que não existe alteração de habilitação e que você pode dirigir um carro convencional, porém você tem sofrido dirigindo um carro convencional, ou seja, você não está de acordo com a decisão desse órgão administrativo, que é o DETRAN, você deve entrar com um processo na justiça.

O juiz vai definir um perito judicial que vai avaliar a situação. O juiz vai chegar à decisão de repente ou favorável ou negativa, que você deve alterar a habilitação e dirigir um veículo adaptado. E se isso acontecer, no caso de ser positivo, ele vai determinar que o DETRAN altere a sua habilitação, e com isso você pode prosseguir, inclusive, para poder solicitar as ações de impostos na compra do veículo zero quilômetro ou ainda a isenção de IPVA.

Espero ter solucionado a dúvida do João Marinho. Muitas pessoas que possuem espondilite anquilosante e têm dúvidas a respeito das isenções de impostos e alteração de habilitação. Se você gostou deste vídeo, clique em curtir e compartilhe. Muito importante que você compartilhe com seus amigos, marque seus amigos nas redes sociais. Se você é novo canal, não esquece de clicar aqui embaixo, inscreva-se no canal. Cento obrigado por se inscrever sem medo no cinema para poder tirar notificações e te vejo no próximo vídeo. Um forte abraço.

Fonte: ESPONDILITE ANQUILOSANTE DÁ DIREITO ÀS ISENÇÕES? por Michael Streidl

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